Tudo o que você precisa saber sobre trabalho temporário

Tudo o que você precisa saber sobre trabalho temporário

Tudo o que você precisa saber sobre trabalho temporário

Com a chegada das festas de fim de ano, páscoa e outras comemorações, muitas empresas abrem vagas para o trabalho temporário. Não é regra, mas é quando as corporações mais precisam de profissionais para aumentar seu estoque. Sendo assim, torna-se uma opção para as pessoas que ainda não conseguiram encontrar o trabalho dos sonhos ou necessitam de uma renda urgente.

Porém, para conquistar uma vaga de trabalho temporário é preciso buscar uma agência especializada e séria para garantir os direitos do trabalhador. Este artigo irá abordar questões para esclarecer as principais dúvidas referentes ao tema. Tudo o que você precisa saber sobre trabalho temporário, você encontra aqui. Continue a leitura!

O que é trabalho temporário?

Previsto na Lei n. 6.019/1974, o trabalho temporário é uma modalidade de contratação em que uma empresa contrata um profissional por tempo determinado para cobrir uma substituição temporária de um funcionário permanente ou quando necessita suprir uma demanda complementar.

Nas condições da contratação ser para substituição de outro profissional, pode ser para cobrir férias ou licença maternidade. Nos casos de ser para uma demanda extraordinária pode ser contratado em temporadas que o mercado está mais aquecido, como: natal, páscoa, etc.

Como encontrar um trabalho temporário?

A Associação Brasileira de Trabalho Temporário (Asserttem), publicou uma pesquisa que aponta o primeiro semestre de 2022 como o que mais gerou vagas de emprego temporário, totalizando 635 mil oportunidades. Um aumento de 15% se comparado com o mesmo período de 2021. Esses dados comprovam o quanto o trabalho temporário é uma alternativa para empresas e consequentemente para os profissionais.

Porém, no ato da contratação, as corporações precisam seguir as diretrizes impostas pela Lei. E você, trabalhador, precisa estar ciente de cada item, não é mesmo? O tópico abaixo irá explicar tudo sobre o contrato temporário.

O que a Lei diz sobre a contratação de funcionário temporário?

Primeiramente, vale dar uma olhada na Lei nº 13.429 para tirar todas as dúvidas, porém, trouxemos aqui os tópicos mais importantes sobre a contratação de um funcionário temporário. Confira.

A Lei determina que:

“Art. 2º Trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços.

Além disso, “§ 1º é proibida a contratação de trabalho temporário para a substituição de trabalhadores em greve, salvo nos casos previstos em lei.

Outro ponto de atenção que o trabalhador deve estar ciente antes de firmar contrato com qualquer empresa, é que “Art. 4º empresa de trabalho temporário é a pessoa jurídica, devidamente registrada no Ministério do Trabalho, responsável pela colocação de trabalhadores à disposição de outras empresas temporariamente.” (NR)

Pegando gancho do parágrafo acima, onde diz que é necessário buscar uma empresa regularizada no Ministério do Trabalho, o trabalhador que deseja atuar com esse modelo de contrato deve optar por uma organização especializada nesse tipo de contratação. A partir disso, ela buscará por uma corporação que deseja contratar esse profissional temporário e fará uma avaliação de prazos e motivação antes de fechar o contrato.

Abaixo falaremos sobre o tempo que o trabalhador pode prestar serviços no modelo de trabalho temporário.

Quanto tempo dura um trabalho temporário?

Em relação ao tempo de contrato para um trabalho temporário, sabemos que o prazo máximo estipulado é de 180 dias, com possibilidade de uma única prorrogação para mais 90 dias. Por fim, a empresa deve comprovar a necessidade de alteração das condições e justificar a contratação temporária. Ou seja, o trabalhador pode prestar seus serviços a uma empresa por no máximo 270 dias, por dias corridos, consecutivos ou não.

Em contrapartida, não há tempo mínimo para esse tipo de contratação, tudo é acordado em contrato. Porém, nos casos da empresa precisar que o mesmo funcionário preste serviços novamente, deverá ser respeitado um intervalo de 90 dias. Nos casos de não respeitar essa condição, o profissional passa a ter vínculo empregatício e deixa de ser trabalhador temporário.

Quais os direitos de um contrato de trabalho temporário?

O trabalhador que optar por esse modelo de contratação, deve entender seus direitos. São eles:

  • Remuneração equivalente a dos outros empregados da empresa que ocupam a mesma função.
  • Jornada de trabalho de 44 horas semanais com 2 horas extras por dia, sendo remuneradas.
  • Adicional noturno, de insalubridade e periculosidade, se for o caso.
  • Repouso semanal remunerado.
  • Proteção previdenciária.
  • FGTS.
  • 13º salário e férias proporcionais ao tempo de trabalho.
  • Direitos previdenciários e indenização por dispensa sem justa causa, ou antes, do fim do contrato correspondente a 1/12 do salário.

O que muda em relação ao trabalhador CLT?

Há muitas dúvidas referentes a diferença de um trabalhador CLT e um trabalhador temporário. Vamos sanar as principais.
Primeiramente, você deve entender que o trabalhador temporário também possui registro na CLT e Previdência Social. Porém, há diferenças. No caso do profissional em regime CLT, o registo é feito na página de contratos. Já no trabalho temporário, o registro é feito na página de anotações gerais para fins previdenciários.
 
Porém, no trabalho temporário não há direitos como aviso-prévio e 40% de multa do FGTS em casos de demissão sem justa causa. Assim como não há licença-maternidade e seguro-desemprego.

Quais as vantagens do trabalho temporário?

Além dos benefícios, o profissional que optar por trabalhos temporários, pode desfrutar de algumas vantagens. Sendo:

  • Suporte especializado da empresa de trabalho temporário.
  • Boas vagas que se assemelham com o perfil do profissional.
  • Gerar experiência e conhecimento pela transição de funções e empresas.
  • Oportunidades de o trabalho temporário, virar efetivo.
  • Networking.
  • Flexibilidade na contratação e desligamento da corporação e salário muitas vezes maior que de um emprego fixo.

O que fazer para o trabalho temporário virar efetivo?

Tudo o que você precisa saber sobre trabalho temporário já citamos acima, agora, se quer saber como tornar essa oportunidade um trabalho fixo, que tal dar uma olhadas nas dicas a seguir? Confira!

  1. Demonstre interesse

Quando tiver com a oportunidade da vaga em mãos, agarre-a. Demonstre interesse e se envolva nas questões da empresa, na medida do possível. Queira conhecer outros setores, faça além do esperado para contribuir e ajudar! Isso fará com que os líderes percebam que você é pró-ativo e pode somar com a equipe.

2.  Mostre resultados

Trabalhe focado e saiba definir metas e objetivos, tanto pessoais quanto profissionais. Saiba as funções da sua vaga e trabalhe para alcançar resultados positivos.

3. Faça parte da cultura organizacional da empresa

Essa dica vale para todos os profissionais, mas se você é uma pessoa que atua em várias empresas com trabalho voluntário, é importante ficar atendo a cultura organizacional da corporação e se adequar ao modo de ser, pensar e agir. Se for o caso, busque conversar com os colegas de trabalho, com as lideranças e peça direcionamentos. Certamente, isso será um diferencial e você será notado.

4. Mantenha contato com os colegas

Ser uma pessoa sociável, certamente, fará diferença se a sua vontade é que a vaga se torne fixa. Busque almoçar com os colegas de trabalho, seja genti e educado e aproveite os pequenos momentos do dia para trocar diálogos e informações. Isso, com certeza, mostrará que você é um profissional fácil de conviver e entrosado.

5. Mostre que você tem o interesse em ser efetivado

Se a experiência está sendo boa, e você tem vontade de continuar trabalhando na empresa, mas como funcionário fixo, vá a luta! Procure seu líder, fale as suas expectativas e pergunte sobre a possibilidade de efetivação. Os profissionais com cargos acima do seu, precisam saber que você tem interesse em continuar trabalhando ali.

Por fim, aguarde o fim do contrato para saber se as coisas mudarão.

Dicas para conseguir um trabalho temporário

Primeiramente, para conquistar uma vaga de trabalho temporário você precisa encontrar a empresas certa para te auxiliar. Após isso, montar um currículo atrativo e específico para essa oportunidade. Além disso, ficar de olho no mercado nas datas comemorativas. Como citamos no início do artigo, Páscoa e fim de ano são temporadas que o comércio está mais aquecido, portanto, as empresas buscam cada vez mais por mão de obra temporária.

Entenda que experiência não é algo tão buscado nessas oportunidades, por isso, se esse é o seu primeiro emprego, é uma boa chance de entrar no mercado de trabalho. Aposte no CV para ser destaque durante as avaliações e se possível informe suas experiências (caso tiver) e habilidades. 

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